O Brasil na avaliação do Índice de Políticas Públicas para PMEs

O empreendedorismo brasileiro vive uma transformação impulsionada por políticas públicas essenciais, que buscam simplificar e apoiar a vida de pequenos empresários em todo o país. As iniciativas mais recentes, como o Microempreendedor Individual (MEI) e o Simples Nacional, são grandes protagonistas desse movimento.

O MEI é um sucesso consolidado, reunindo atualmente mais de 15 milhões de microempreendedores formalizados. A simplicidade de abrir e manter um negócio através dessa modalidade trouxe benefícios concretos, como acesso facilitado a crédito, direito à previdência social e participação em licitações públicas.

Já o Simples Nacional, regime tributário simplificado que une diversos impostos em uma única guia, reduziu significativamente a burocracia para micro e pequenas empresas. A facilidade e clareza oferecidas pelo Simples ajudaram muitas PMEs a crescer e se consolidar.

Avaliação no Índice de Políticas para PMEs

O relatório da ONU ("Índice de Políticas para PMEs: América Latina e Caribe, 2024") destaca que o Brasil já apresenta bom desempenho geral em relação a seus vizinhos latino-americanos, destacando-se em estrutura institucional, inovação e tecnologia e digitalização. No entanto, ainda existem desafios importantes, especialmente relacionados ao ambiente operacional, integração ao mercado global, acesso facilitado ao crédito e alta informalidade.

O que ainda precisa melhorar?

Para avançar, segundo recomendações da ONU, o Brasil deve:

• Criar uma definição unificada e clara do que é uma PME, facilitando o planejamento e o monitoramento das políticas públicas.

• Simplificar ainda mais os procedimentos para abertura e registro de empresas, reduzindo a burocracia e incentivando a formalização.

• Expandir e diversificar as fontes de financiamento e fortalecer a educação financeira para empreendedores.

• Combater de forma efetiva a informalidade, criando políticas e incentivos claros para a formalização, o que trará segurança jurídica e aumentará a arrecadação pública.

A informalidade é um obstáculo significativo para o desenvolvimento das PMEs no Brasil. Dados recentes indicam que cerca de 73% dos empreendedores por conta própria ainda operam na informalidade. Essa situação traz uma série de desafios, tanto para os empreendedores quanto para a economia como um todo.

A informalidade geralmente significa falta de acesso a crédito, ausência de direitos, além de insegurança jurídica. Para o país, a alta informalidade resulta em menor arrecadação de impostos e dificuldades no planejamento e execução de políticas públicas eficazes.

É crucial que o Brasil avance na criação de políticas e incentivos claros para a formalização. Isso inclui simplificar ainda mais os processos de registro e licenciamento, oferecer programas de educação financeira e promover uma cultura de formalização entre os empreendedores. A formalização não apenas traz segurança jurídica e acesso a benefícios, mas também permite que as PMEs cresçam de forma mais sustentável e contribuam de maneira mais efetiva para a economia.

O futuro é promissor

Com ajustes nas políticas públicas e foco estratégico nas necessidades das PMEs, o futuro do empreendedorismo brasileiro pode ser ainda mais brilhante. As pequenas empresas são o coração econômico do país, e fortalecê-las significa garantir crescimento sustentável, inclusivo e resiliente para todos.

O acesso a dados e informações de qualidade é fundamental para que os empreendedores possam entender o mercado, identificar oportunidades e tomar decisões estratégicas. Ferramentas de análise de dados, informações sobre tendências de mercado e acesso a relatórios econômicos são recursos valiosos que podem impulsionar o crescimento e a competitividade das PMEs. A Caravela está comprometida em fornecer essas informações e apoiar os empreendedores em sua jornada.